quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Modelo de Pedido de justificação no júri

9.º) Pedido de justificação no júri

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___.ª Vara do Júri da Comarca ___.
Processo n.º_______

“Y”, qualificado a fls. ___, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu defensor dativo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 423 do Código de Processo Penal, em combinação com o art. 861 do Código de Processo Civil, propor a presente

JUSTIFICAÇÃO,

nos seguintes termos:
1. O réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no art. 121, § 2.º, I, do Código Penal, já tendo sido oferecidos libelo e contrariedade. Aguarda-se a sessão de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.
2. Entretanto, na data ___, chegou ao conhecimento de familiares do acusado que a testemunha “T”, jamais ouvida no processo, porque não localizada nem mesmo pela autoridade policial, foi encontrada.
Referida testemunha viu os fatos e pode contribuir para a busca da verdade real, além de ser de suma importância para a defesa do acusado, que vem negando a autoria desde o início.
3. As partes não puderam arrolá-la para depor em plenário porque, como já frisado, não foi inquirida anteriormente. Ademais, a fim de evitar surpresa, comprometendo a linha de defesa preparada para o plenário, o que terminaria por impedir o prosseguimento da sessão, inviabilizar a plenitude da defesa, direito indisponível, interessa ao réu a sua oitiva neste procedimento incidente.
Se o teor do seu depoimento for valioso para o esclarecimento da verdade, poderá ser, então, intimada a prestar declarações diante do Tribunal Popular.
Ante o exposto, requer-se a designação de audiência, intimando-se “T” (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular de carteira de identidade Registro Geral n.º__, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º___, domiciliado em (cidade), onde reside (rua, número, bairro), para prestar depoimento.
Termos em que, intimado o ilustre representante do Ministério Público,
Pede deferimento.

Comarca, data.

____________
Defensor

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